Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 30/07/2019

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 208 - 26/07/2019
Credencia o curso "Programa Especial de Formação Inicial", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 30/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 535 - 22/07/2019
Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 30/07/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 559 - 25/07/2019
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2019.
BS 29/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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