MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 624 - 04/06/2002
Dispõe sobre criação de Força-Tarefa para investigação e desarticulação do crime organizado e infrações penais de repercussão interestadual que exigem repressão uniforme e dá outras providências.
DO 05/06/2002 - p. 30 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ALTERAÇÃO DA SÚMULA Nº 203 - 23/05/2002
Altera o enunciado da Súmula nº 203 do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 05/06/2002 - p. 126 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 31/05/2002
Torna pública a realização de Sessão Solene do Plenário, destinada a homenagear os Excelentíssimos Senhores Ministros Adhemar Maciel e Demócrito Reinaldo, em virtude de sua aposentadoria.
DJ 05/06/2002 - p. 95 - Seção I
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 23 - 31/05/2002
Determina horário de expediente dos serviços judiciais e extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
DJ 05/06/2002 - p. 15 - Seção III
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 158 - 31/05/2002
Institui o Boletim Interno Eletrônico para publicação dos atos administrativos do tribunal.
DJ 05/06/2002 - p. 113 - Seção II
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