MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21 - 14/10/2003
Regulamenta a aplicação do Exame Médico nos processos seletivos de admissão à matrícula em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal.
DO 16/10/2003 - p. 39 - Seção I
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 - 14/10/2003
Regulamenta a aplicação do exame de capacidade física nos processos seletivos de admissão à matrícula em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal.
DO 16/10/2003 - p. 39 - Seção I
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23 - 14/10/2003
Regulamenta a avaliação dos procedimentos irrepreensíveis e de idoneidade moral inatacável no processo seletivo para o cargo de Policial Rodoviário Federal.
DO 16/10/2003 - p. 41 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

PORTARIA Nº 1.450 - 03/10/2003
Institui o Programa Nacional de Qualidade de Serviços de Informação na Secretaria da Receita Federal - QoSRF, como referência metodológica do processo de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação e apurações especiais, e dispõe sobre a solicitação e a obtenção desses serviços no âmbito da Secretaria da Receita Federal (SRF).
DO 16/10/2003 - p. 21 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 25 - 13/10/2003
Suspende o expediente do Fórum Milton Sebastião Barbosa no dia 13.10.2003, por razões de Segurança.
DJ 16/10/2003 - p. 11 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 612 - 14/10/2003
Aprova o Plano de Ações de Controle Interno para o exercício de 2003.
DJ 16/10/2003 - p. 11 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 678 - 03/10/2003
Determina a suspensão das atividades deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no dia 28 de outubro de 2003, destinado à comemoração do Dia do Servidor Público.
DJ 16/10/2003 - p. 146 - Seção II
Texto Integral

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