ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE RECONHECIMENTO N. 7 - 07/08/2019
Reconhece a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - Emes para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
DJe 09/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 7 - REPUBLICAÇÃO - 07/08/2019
Designa membro para integrar o Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Republicado por incorreção no original).
DJe 09/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 5 - REPUBLICAÇÃO - 07/08/2019
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 30 de novembro de 2017 que aprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam. (Republicado por incorreção no original).
DJe 09/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.960 - 08/08/2019
Institui a Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo.
DOU 09/08/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.865 - 08/08/2019
Altera a Lei nº 6.015, de 31.12.1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.
DOU 09/08/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 570 - 07/08/2019
Dispõe sobre a realização de teletrabalho e de trabalho em regime de auxílio de magistrado federal em localidade diversa de sua lotação, em caso de deficiência ou por motivo de saúde, em interesse próprio ou no interesse de cônjuge, companheiro ou dependentes.
DOU 09/08/2019 - Seção 1 - p. 203-204
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 9 - 06/08/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a julho de 2019.
DJe 09/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 06/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 19.9.2019, fica transferida para o dia 17.9.2019, às 10 horas.
DJe 09/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 15 - 07/08/2019
Disciplina os procedimentos de publicação automática dos documentos de decisões/despachos no Diário da Justiça eletrônico - DJe do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 09/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 266 - 08/08/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor-Técnico, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 09/08/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

Voltar