MINISTÉRIO DA FAZENDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PORTARIA N. 712 - 14/08/2019
Designa Procurador da Fazenda Nacional para exercer a função comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Coordenação de Atuação Judicial perante o STJ, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária.
DOU 15/08/2019 - Seção 2 - p. 13
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 564 - 25/07/2019
Altera dispositivo da Resolução CJF n. 5, de 14.3.2008, para dispor sobre cessão de servidores em estágio probatório a outro órgão ou entidade.
DOU 15/08/2019 - Seção 1 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 568 - 02/08/2019
Altera a Resolução CJF n. 340 de 11.2.2015, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e da aquisição de passagens aéreas no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 15/08/2019 - Seção 1 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 14/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 1.10.2019, fica transferida para o dia 10.9.2019, às 10 horas.
DJe 15/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 289 - 14/08/2019
Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento -SNA e dá outras providências.
DJe 15/08/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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