ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 14/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 3.10.2019, fica transferida para o dia 24.9.2019, às 10 horas.
DJe 16/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 272 - 15/08/2019
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/08/2019 - Seção 1 - p. 400
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 596 - 14/08/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Precatórios e RPV, da Coordenadoria de Execução Judicial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função. Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Contadoria da referida Coordenadoria.
DOU 16/08/2019 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 597 - 14/08/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 16/08/2019 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 290 - 13/08/2019
Altera a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs.
DJe 16/08/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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