ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 7 - 09/08/2019
Aprova o Projeto Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 09/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 16 - 12/08/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 16/2019 entre o STJ e Itaú Unibanco S.A. que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal.
DJe 19/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 273 - 15/08/2019
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 19/08/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 275 - 16/08/2019
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 19/08/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 276 - 16/08/2019
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 19/08/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 277 - 16/08/2019
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 19/08/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 278 - 16/08/2019
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 19/08/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 283 - 16/08/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 19/08/2019 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 284 - 16/08/2019
Designa servidora para substituir o Secretário de Auditoria Interna da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 19/08/2019 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 603 - 15/08/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Indexação de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 19/08/2019 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 84 - 14/08/2019
Dispõe sobre o uso e o funcionamento do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus).
DJe 19/08/2019 - CNJ
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