ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 893 - 19/08/2019
Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira.
DOU 20/08/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 396 - 19/08/2019
Dispõe sobre os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo, no segundo semestre de 2019, no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
DOU 20/08/2019 - Seção 1 - p. 131
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 20 - 16/08/2019
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar as políticas, procedimentos, estruturas, papéis e controles relacionados à governança de dados do STJ.
BS 19/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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