MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

PORTARIA Nº 1.465 - 03/10/2003
Dispõe sobre os processos administrativos referentes a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.
DO 17/10/2003 - p. 15 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 1.721 - 15/10/2003
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, da Diretoria-Geral, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Individuais e Sociais e da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília.
DO 17/10/2003 - p. 50 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 41 - 08/08/2003
Retifica a Resolução nº 41, de 08.08.2003, que trata do Regulamento do Concurso Público de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
DO 17/10/2003 - p. 51 - Seção I (retificação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 43 - 10/10/2003
Estabelece normas para elaboração de lista tríplice pelo Conselho Superior, para a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e seus suplentes, e para a renovação de seu mandato, bem como para sua substituição e destituição.
DO 17/10/2003 - p. 50 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 204 - 15/10/2003
Designa o Ministro Aldir Passarinho Junior para compor a Corte Especial em substituição ao Ministro Sálvio de Figueiredo no período de 15 a 25 de outubro de 2003.
DJ 17/10/2003 - p. 134 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 25 - 01/10/2003
Instituir, na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a Comenda Proteção Integral, destina-se a homenagear pessoas físicas e jurídicas que, por sua atividade e interesse pelos assuntos da infância e da juventude, tenham se destacado e/ou prestado valiosa ajuda e prestimosa cooperação na promoção da criança e do adolescentes em geral.
DJ 17/10/2003 - p. 150 - Seção III
Texto Integral

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