ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 18 - 31/07/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 18/2019, entre o STJ e o Banco do Brasil S.A., que tem por objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal.
DJe 03/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 643 - 29/08/2019
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 03/09/2019 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 644 - 29/08/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 03/09/2019 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 652 - 30/08/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução de Despesas Médicas, de Pessoal e Benefícios, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 03/09/2019 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 306 - 30/08/2019
Institui comissão temporária de ministros para estudo e elaboração de sugestões para o texto do PL n. 10220/2018, que altera a lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que trata da lei de falência.
BS 02/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 82 - 03/07/2019
Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providências.
DJe 03/09/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 784 - 30/08/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 2 a 17.9.2019.
DOU 03/09/2019 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

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