MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA Nº 983 - 17/10/2003
Aprova a Diretriz para o relacionamento das Forças Armadas com as comunidades indígenas.
DO 21/10/2003 - p. 5 - Seção I
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL - 20/10/2003
Faz saber que estarão abertas as inscrições para o III Exame de Ordem de 2003.
DJ 21/10/2003 - p. 240 - Seção III
DJ 25/11/2003 - p. 363 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 132 - 20/10/2003
Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
DO 21/10/2003 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 58 - 16/10/2003
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Desenvolvimento do Sistema Único Nacional de Cálculos dos Juizados Especiais Federais.
DJ 21/10/2003 - p. 463 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 336 - 16/10/2003
Dispõe sobre o acúmulo do exercício da magistratura com o exercício do magistério no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DO 21/10/2003 - p. 183 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 337 - 16/10/2003
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DO 21/10/2003 - p. 183 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 35 - 16/10/2003
Altera o Provimento nº 31, de 04.09.2003, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, que dispõe sobre o afastamento de Magistrados da sede da sua Subseção Judiciária.
DJ 21/10/2003 - p. 331 - Seção II
Texto Integral

Voltar