ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 17/09/2019
Torna público que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 10.10.2019 às 14 horas, fica transferida para o dia 10.10.2019, às 10 horas.
Dje 19/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SGP/STJ N. 2 - 17/09/2019
Altera o Edital SGP/STJ n. 1 de 13 de setembro de 2019, que trata do Programa Valoriza STJ.
BS 18/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 701 - 16/09/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Inteligência da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 19/09/2019 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 704 - 17/09/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos de Outros Processos Recursais, da Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 19/09/2019 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 705 - 17/09/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Cursos e Eventos, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 19/09/2019 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 295 - 13/09/2019
Dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes.
Dje 19/09/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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