ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 3 - 24/09/2019
Torna pública a retificação do requisito para inscrição na seleção de estagiários para o Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, constante do Edital n. 1 de 6.9.2019, que torna público a realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível médio e superior.
DJe 26/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 4 - 25/09/2019
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 26/09/2019 - Seção 1 - p. 113
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 140 - 25/09/2019
Institui e regulamenta o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
DJe 26/09/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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