ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.030 - 30/09/2019
Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
DOU 30/09/2019 - Seção 1 - p. 1-10 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 30/09/2019
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2019 às 10 horas, fica transferida para o dia 12.11.2019, às 10 horas.
DJe 01/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SGP/STJ N. 3 - 30/09/2019
Prorroga, até 4 de outubro de 2019 , o prazo para comprovação das fontes de reconhecimento para pontuação, a que se refere o Edital STJ/SGP n.1/2019, alterado pelo Edital STJ/SGP n.2/2019.
BS 01/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 333 - 25/09/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 01/10/2019 - Seção 2 - p. 120
Texto Integral

PORTARIA N. 728 - 26/09/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A", da Secretaria Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia servidor para o referido cargo
DOU 01/10/2019 - Seção 2 - p. 120
Texto Integral

PORTARIA N. 730 - 26/09/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada . Designa servidor para a referida função.
DOU 01/10/2019 - Seção 2 - p. 120-121
Texto Integral

PORTARIA N. 731 - 26/09/2019
Designa servidoras para substituir titulares da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidoras.
DOU 01/10/2019 - Seção 2 - p. 121
Texto Integral

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