ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.035 - 01/10/2019
Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
DOU 02/10/2019 - Seção 1 - p. 24-25
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 897 - 01/10/2019
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
DOU 02/10/2019 - Seção 1 - p. 1-6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 511 - 27/09/2019
Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 1º da Portaria n. 396-CJF, no âmbito do Conselho da Justiça Federal, para transferir a data do ponto facultativo do dia 28 de outubro para 31 de outubro de 2019.
DOU 02/10/2019 - Seção 1 - p. 847
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 725 - 26/09/2019
Exonera servidores do cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento, e Assessor "B" da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidores da função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software; e Chefe da Seção de Atendimento a Ministros, da Coordenadoria de Relacionamento. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 02/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 729 - 26/09/2019
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidores para substituir o titular da referida função.
DOU 02/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 732 - 27/09/2019
Aprova a 3ª (terceira) revisão do Planejamento das Contratações e Aquisições (PCAq/2019).
BS 01/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 88 - 01/10/2019
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
DJe 02/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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