ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 269 - 30/09/2019
Credencia o curso "A Tutela Judicial do Direito ao Esquecimento", promovido pela Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 03/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.038 - 02/10/2019
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, firmado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
DOU 02/10/2019 - Seção 1 - p. 1-4 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 343 - 02/10/2019
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 734 - 30/09/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 740 - 01/10/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 744 - 02/10/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "B" da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

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