ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 488 - 29/11/2019
Dispõe sobre a atualização cadastral dos servidores aposentados e pensionistas do Conselho da Justiça Federal.
DOU 08/10/2019 - Seção 1 - p. 136-138
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 587 - 30/09/2019
Dispõe sobre a destinação de valores em procedimento penal, a título de reparação de danos a pessoas jurídicas de direito público, de perdimento de instrumentos, de produto ou de proveito de crime, de valores relacionados à lavagem de dinheiro, de valores não reclamados, de confisco em decorrência do tráfico de drogas e da exploração do trabalho escravo, ou de qualquer outra forma de perdimento ou de confisco, e de reparação de danos a pessoas naturais e jurídicas de direito privado, no âmbito da Justiça Federal.
DOU 08/10/2019 - Seção 1 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 589 - 07/10/2019
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 161, de 8.11.2011, que trata da utilização, no âmbito da Justiça Federal, das tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário, criadas pela Resolução CNJ n. 46/2007, e a composição e funcionamento do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal - Cogetab, e a alteração da Resolução CJF n. 318, de 4.11.2014, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal e de seus instrumentos.
DOU 08/10/2019 - Seção 1 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 17 - 07/10/2019
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao processamento da execução contra a Fazenda Pública e à expedição, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 351 - 07/10/2019
Suspende os efeitos do parágrafo único, do art. 1º da Portaria STJ n. 9 de 14.1.2014, que declara cargo efetivo em processo de extinção e dá outras providências, até a conclusão dos estudos constantes do Processo STJ n. 14259/2018.
DOU 08/10/2019 - Seção 1 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 346 - 03/10/2019
Redistribui, para o quadro de pessoal do Conselho da Justiça federal, quatro cargos vagos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Taquigrafia, do quadro de pessoal deste Tribunal.
DOU 08/10/2019 - Seção 1 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 347 - 07/10/2019
Convoca Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como Juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
DOU 08/10/2019 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 348 - 07/10/2019
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 08/10/2019 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 349 - 07/10/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 753 - 04/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 08/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 756 - 04/10/2019
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Avaliação Educacional, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas, da Secretaria Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Designa servidor para a referida função.
DOU 08/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 746 - 03/10/2019
Designa a equipe responsável pela contratação de serviços de rede WAN para o tráfego de dados entre o STJ e órgãos do Poder Judiciário.
BS 07/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 350 - 07/10/2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio de 2018 a 2020.
BS 07/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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