ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 286 - 08/10/2019
Credencia o curso "Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n. 13.146/2015 e seus Impactos no CPC e CCB", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 10/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.047 - 09/10/2019
Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
DOU 10/10/2019 - Seção 1 - p. 5-6
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.051 - 09/10/2019
Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
DOU 10/10/2019 - Seção 1 - p. 7-8
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.053 - 09/10/2019
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
DOU 10/10/2019 - Seção 1 - p. 9-10
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 548 - 08/10/2019
Institui Grupo de Trabalho para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro.
DOU 10/10/2019 - Seção 1 - p. 19
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 358 - 09/10/2019
Designa servidora para substituir o Secretário-Geral da Presidência.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 361 - 09/10/2019
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 764 - 08/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 359 - 09/10/2019
Altera a composição da Comissão de Coordenação do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 153 - 08/10/2019
Altera a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
DJe 10/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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