PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 265 - 22/10/2003
Estabelece a periodicidade das assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.
DO 23/10/2003 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 10.748 - 22/10/2003
Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18.02.1998, e dá outras providências.
DO 23/10/2003 - p. 1 - Seção I
DO 24/10/2003 - p. 1 - Seção I (retificação)
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 202 - 14/10/2003
Dispõe sobre os institutos da nomeação e designação para o exercício de cargos e funções no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DO 22/10/2003 - p. 162 - Seção I (republicação)
Texto Integral

COMUNICADO - 21/10/2003
Comunica que, excepcionalmente, no dia 27 de outubro será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público.
DJ 23/10/2003 - p. 298 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 303 - 21/10/2003
Considera o dia 27 de outubro de 2003 como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público.
DJ 23/10/2003 - p. 140 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 27 - 21/10/2003
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, excepcionalmente, no dia 27 de outubro do ano em curso, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
DJ 23/10/2003 - p. 25 - Seção III
Texto Integral

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