ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 10/10/2019
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2019, entre o STJ e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto a alteração de condições pactuadas.
DJe 16/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO CONVÊNIO STJ N. 1/2019 - 15/10/2019
Extrato do Convênio STJ n. 1/2019, entre o STJ e a Caixa Econômica Federal, que tem por objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores, e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 16/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 773 - 11/10/2019
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração.
DOU 16/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 774 - 11/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 16/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 40 - 15/10/2019
Institui Grupo de Trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos desta Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamentam o serviço extrajudicial, em razão das alterações normativas e fáticas ocorridas.
DJe 16/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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