ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 899 - 16/10/2019
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica.
DOU 17/10/2019 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 154 - 07/10/2019
Altera o art. 8º do Regulamento Geral do PRÓ-SER, que trata de dependentes até 24 anos e sobre dissolução de união estável; art. 9º, sobre pagamento; art. 14, que trata do saldo de custeio a pagar; art. 63, margem consignável; art. 76-A, ressarcimento de pagamentos indevidos. Revoga o § 2º, inciso II, art. 14.
BS 16/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 155 - 07/10/2019
Altera o Ato Deliberativo n. 94 de 12 de abril 2011, que trata de assistência farmacêutica; e o Ato Deliberativo n. 95 de 12 de abril de 2011, que trata de aquisição e órteses e próteses. Revoga as alíneas a e b do inciso IV e o § 8° do art. 2º do Ato Deliberativo n. 105 de 2 de junho 2015, que trata de dependente menor de 24 anos.
BS 16/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SGP/STJ N. 4 - 16/10/2019
Prorroga, até 16.10.2019, prazo de inscrição por meio do Sistema Valoriza STJ, para concorrer à concessão de incentivos institucionais, conforme previsto no Edital SGP/STJ n. 1 de 13.10.2019.
BS 17/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 779 - 14/10/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Padronização e Arquitetura de Software, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 17/10/2019 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 781 - 15/10/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 786 - 16/10/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.085 - 11/10/2019
Altera a Portaria PGR/MPF n. 378 de 30 de abril de 2018, referente às designações de Subprocuradores-Gerais da República, para integrarem o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do STJ, pelo período de dois anos.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

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