ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 783 - 15/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Sucessivos e Principais da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 21/10/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 789 - 16/10/2019
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada em fornecimento de scanner para digitalização.
BS 18/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 792 - 18/10/2019
Designa servidores para constituir a Comissão de Inventário de Material de Consumo Estocável.
BS 18/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 105 - 14/05/2018
Adesão do Superior Tribunal de Justiça ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 105/2009, celebrado entre o CNJ, o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça e o SERPRO, que tem por objeto a implementação de Restrição Judicial - RENAJUD.
DOU 21/10/2019 - Seção 3 - p. 121
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 55 - 08/10/2019
Recomenda aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais a adoção de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes dolosos contra a vida pelo Tribunal do Júri.
DJe 21/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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