ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 289 - 10/10/2019
Credencia o curso "Reflexos do Novo CPC na Tutela Coletiva", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 23/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 03/10/2019
Primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema. Objeto do termo aditivo: alteração de cláusula contratual.
DJe 23/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 787 - 16/10/2019
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Precatórios e RPV da Coordenadoria de Execução Judicial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 23/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 788 - 16/10/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Precatórios e RPV, da Coordenadoria de Execução Judicial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 23/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 158 - 22/10/2019
Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação nº 38/2011.
DJe 23/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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