ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 12 - 21/10/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a setembro de 2019.
DJe 24/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 802 - 22/10/2019
Designa suplente do integrante administrativo da equipe responsável pela contratação de empresa especializada em prestação de serviços para implantação de sistema de captura, gravação, tratamento e transmissão de áudio e vídeo, com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, transferência de conhecimento, operação assistida e garantia de pelo menos 36 meses.
BS 23/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 232 - 17/10/2019
Designa gestor do Convênio STJ n. 1/2019, firmado com a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ.
BS 23/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar