ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.092 - 06/11/2019
Promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado pela República Federativa do Brasil, em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
DOU 07/11/2019 - Seção 1 - p. 7-8
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.102 - 06/11/2019
Altera o Decreto nº 9.888, de 27.6.2019, que dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26.12.2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
DOU 07/11/2019 - Seção 1 - p. 16
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 596 - 30/10/2019
Dispõe sobre a regulamentação da ausência de servidor público para participar de eventos de natureza sindical, mediante compensação das horas não trabalhadas, e sobre o abono do registro de ponto do servidor dirigente sindical.
DOU 07/11/2019 - Seção 1 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 387 - 06/11/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 07/11/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 388 - 06/11/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Diretor da Escola Corporativa do STJ.
DOU 07/11/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 837 - 05/11/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para os referido cargo. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para os referido cargo.
DOU 07/11/2019 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA N. 838 - 05/11/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento de Competências Gerais e Valores Institucionais, da Escola Corporativa do STJ.
DOU 07/11/2019 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA N. 843 - 06/11/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 07/11/2019 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

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