ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.114 (REPUBLICAÇÃO) - 19/11/2019
Altera o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias. (Republicado por incorreção no original).
DOU 21/11/2019 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 394 - 19/11/2019
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 21/11/2019 - Seção 1 - p. 126
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 395 - 12/11/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para o cargo o referido cargo. Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o cargo o referido cargo.
DOU 21/11/2019 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 396 - 20/11/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 21/11/2019 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 408 - 20/11/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 21/11/2019 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 409 - 20/11/2019
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 21/11/2019 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 852 - 19/11/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 21/11/2019 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 853 - 19/11/2019
Dispensa servidores das funções de confiança de Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada e Chefe da Seção de Jurisprudência em Teses, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 21/11/2019 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 855 - 19/11/2019
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C, da Ouvidoria. Designa servidora para a referida função.
DOU 21/11/2019 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 856 - 20/11/2019
Dispensa servidora da função de Chefe da Seção de Avaliação Institucional e Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para a referida função.
DOU 21/11/2019 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 854 - 19/11/2019
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2019.
BS 20/11/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 393 - 19/11/2019
Institui a comissão organizadora do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos.
BS 20/11/2019 - STJ
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