ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.125 - 21/11/2019
Dispõe sobre o trâmite, no âmbito do Poder Executivo federal, dos processos de nomeação para os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e para o Conselho Nacional do Ministério Público submetidos à apreciação do Presidente da República.
DOU 22/11/2019 - Seção 1 - p. 17-18
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.126 - 21/11/2019
Altera o Decreto nº 4.892, de 25.11.2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4.2.1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
DOU 22/11/2019 - Seção 1 - p. 18
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.905 - 21/11/2019
Altera a Lei nº 10.753, de 30.10.2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais visando a descobrir e a incentivar novos autores.
DOU 22/11/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 21/11/2019
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2019, terá início às 10 horas.
DJe 22/11/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 20/11/2019
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 3.3.2020, fica transferida para o dia 18.2.2020, terça-feira, às 10 horas.
DJe 22/11/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 858 - 21/11/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 22/11/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 22/11/2019
Retifica a Portaria STJ/GP n. 395 de 12 de novembro de 2019, que exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 22/11/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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