ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO - 16/12/2019
Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o STJ, que tem por objeto do presente Acordo a licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro" ao Senado Federal, a título gratuito.
DOU 19/12/2019 - Seção 3 - p. 168
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.178 - 18/12/2019
Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.
DOU 19/12/2019 - Seção 1 - p. 5-6
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.179 - 18/12/2019
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95,que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
DOU 19/12/2019 - Seção 1 - p. 6-8
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 614 - 16/12/2019
Dispõe sobre a alteração dos art. 14, 15 e 16 da Resolução CJF n. 318 de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal e de seus instrumentos.
DOU 19/12/2019 - Seção 1 - p. 200.
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 22 - 04/12/2019
Institui a carteira digital de identidade funcional - e-Funcional do servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 24 - 17/12/2019
Disciplina o uso e as regras de administração do serviço de correio eletrônico no STJ.
BS 18/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 25 - 17/12/2019
Disciplina o uso do Microsoft Office 365 no Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 922 - 18/12/2019
Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.
DJe 19/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 924 - 18/12/2019
Dispensa servidores das funções de confiança de Chefe da Seção de Aprimoramento de Competências Gerais e Valores Institucionais, da Escola Corporativa do STJ; de Chefe da Seção de Avaliação Institucional e Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais; de Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento. Designa servidores para as funções de confiança da Escola Corporativa do STJ, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 19/12/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 926 - 18/12/2019
Designa servidores para substituir titulares da Escola Corporativa do STJ, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga as designações de substituição de servidores para as referidas Secretarias.
DOU 19/12/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 198 - 05/12/2019
Constitui o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário.
DJe 19/12/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 89 - 18/12/2019
Regulamenta o Código Nacional de Matrículas - CNM, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC, o acesso da Administração Pública Federal às informações do SREI e estabelece diretrizes para o estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico - ONR.
DJe 19/12/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 294 - 18/12/2019
Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
DJe 19/12/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 303 - 18/12/2019
Dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 19/12/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar