ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 14 - 16/12/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a novembro de 2019.
DJe 20/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 20 - 17/12/2019
Altera a estrutura orgânica da Escola Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.
DJe 19/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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