ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1 - 09/01/2020
Abertura de inscrições para a produção de cursos para formação judicial continuada na modalidade de educação a distância (EaD).
BS 10/01/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 26 - 30/12/2019
Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7 de outubro de 2013, que trata de contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação no STJ.
DJe 31/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 3 - 09/01/2020
Altera a Portaria nº 113, de 11 de julho de 2013, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 13/01/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 7 - 09/01/2020
Designa Promotor de Justiça para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República junto à Secretaria da Função Penal Originária no STJ, pelo prazo de dois anos.
DOU 13/01/2020 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

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