MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

COMUNICADO Nº 11.554 - 30/10/2003
Divulga a extinção de modalidades de acesso a rede de teleinformática do Sisbacen e indica outras formas de conexão.
DO 03/11/2003 - p. 39 - Seção III
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 31 - 29/10/2003
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 7, de 17.06.1994, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na parte que trata da promoção dos Juízes Federais Substitutos.
DJ 03/11/2003 - p. 123 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 48 - 30/10/2003
Dispõe sobre a transformação e a redestinação de funções comissionadas e atribuições das Assessorias de Apoio no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 03/11/2003 - p. 324 - Seção II
DJ 11/11/2003 - p. 290 - Seção II (republicação)
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