MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 - 14/10/2003
Regulamenta a aplicação do exame de capacidade física nos processos seletivos de admissão à matrícula em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal.
DO 04/11/2003 - p. 39 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 262 - 29/10/2003
Altera o valor-teto do Programa de Assistência Pré-Escolar, definido pela Resolução nº 243, de 30 de outubro de 2002.
DJ 04/11/2003 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 264 - 30/10/2003
Torna público o Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
DJ 04/11/2003 - p. 1 - Seção I (Parte 1)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 264 - 30/10/2003
Torna público o Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
DJ 04/11/2003 - p. 1 - Seção I (Parte 2)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 265 - 30/10/2003
Republica as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
DJ 04/11/2003 - p. 11 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 266 - 30/10/2003
Dá nova redação ao Regulamento Geral do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Resolução nº 212, de 2 de março de 2001.
DJ 04/11/2003 - p. 13 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 46 - 28/10/2003
Altera em parte a Resolução nº 51, de 17.06.1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.
DJ 04/11/2003 - p. 365 - Seção II
Texto Integral

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