ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 30 - 13/02/2020
Credencia o curso "Julgamentos Repetitivos - IRDR" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 17/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 12/02/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 14.4.2020, fica transferida para o dia 24.3.2020, às 10 horas.
DJe 17/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 1 - 13/02/2020
Extrato do Termo de Execução Descentralizada em que participam o STJ e o Senado Federal que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.
DJe 17/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 155 - 13/02/2020
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Designa servidora para a referida função.
DOU 17/02/2020 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 56 - 14/02/2020
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 17/02/2020 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 660 - 09/02/2020
Dispõe sobre o depósito prévio em ação rescisória e as multas processuais em agravo interno e embargos de declaração.
DJe 17/02/2020 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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