ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULAS NºS 8 E 9 - 13/10/2003
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais edita as Súmulas nºs 8 e 9.
DJ 05/11/2003 - p. 551 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

ATA - 24/09/2003
Proposta de aprovação de emenda de redação de Verbetes de Súmulas do Supremo Tribunal Federal.
DJ 05/11/2003 - p. 63 - Seção I (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 263 - 30/10/2003
Regula o cerimonial do Supremo Tribunal Federal.
DJ 05/11/2003 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 29 - 29/10/2003
Dispõe sobre as normas do Programa de Estágio Probatório - PEP - do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DJ 05/11/2003 - p. 17 - Seção III
Texto Integral

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