ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 19/02/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 28.4.2020, fica transferida para o dia 12.5.2020, às 9:30 horas.
DJe 20/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 19/02/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 24.3.2020, fica transferida para o dia 14.4.2020, às 14 horas.
DJe 20/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ECORP-STJ/UNB N. 3 - 18/02/2020
Torna pública a alteração do item 6.1 do Edital ECORP/STJ/UNB n. 2 - STJ, de 12 de fevereiro de 2020, que trata do cronograma das etapas do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas a ser realizado pela UNB.
BS 19/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 164 - 19/02/2020
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C do referido Núcleo.
DOU 20/02/2020 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 2 - 18/02/2020
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores.
BS 19/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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