PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

DECRETO - 20/02/2020
Admite o Presidente do STJ, Ministro João Otávio de Noronha, na Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, no Grau Grã-Cruz.
DOU 21/02/2020 - Seção 1 - p. 28-29
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 618 - REPUBLICAÇÃO - 17/01/2020
Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 21/02/2020 - Seção 1 - p. 219-221
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 20/02/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 30.4.2020, fica transferida para o dia 28.4.2020, às 13 horas.
DJe 21/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 10 - 20/02/2020
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2020.
DJe 21/02/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 157 - 20/02/2020
Designa Promotor de Justiça Adjunto para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República junto à Secretaria da Função Penal Originária no STJ.
DOU 21/02/2020 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 163 - 19/02/2020
Designa Subprocuradora-Geral da República para, provisoriamente, representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público).
DOU 21/02/2020 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

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