ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.255 - 27/02/2020
Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DOU 28/02/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.257 - 27/02/2020
Altera o Decreto nº 9.278, de 5.2.2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29.8.1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
DOU 28/02/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/02/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 30.4.2020, fica transferida para o dia 28.4.2020, às 10 horas.
DJe 28/02/2020 - STJ
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PORTARIA N. 185 - 27/02/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Doutrina Digital da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/02/2020 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 186 - 27/02/2020
Designa servidores para compor a comissão instituída pela Portaria 175/2020, que trata da Política de governança de dados.
BS 27/02/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 187 - 27/02/2020
Constitui comissão para a realização da Pesquisa de Satisfação do Usuário com os serviços da Secretaria de Gestão de Pessoas - 2020, assim como para a análise e a apresentação dos seus resultados.
BS 28/02/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 183 - 26/02/2020
Define as equipes de trabalho que atuarão na elaboração do Planejamento Estratégico do STJ para o período 2021 - 2026.
BS 27/02/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 63 - 26/02/2020
Designa o titular da Seção de Apoio Logístico e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 01/2020, celebrado entre o Senado Federal e o STJ, que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado e ocupados pelo STJ.
BS 27/02/2020 - STJ
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