ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 197 - 03/03/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/03/2020 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 198 - 03/03/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/03/2020 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 74 - 04/03/2020
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e de Assessora A do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 05/03/2020 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 75 - 04/03/2020
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Assessora A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidores para os cargos de Chefe de Gabinete e Assessora de Ministro do referido gabinete.
DOU 05/03/2020 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 44 - 03/03/2020
Institui Grupo de Trabalho destinado a avaliar mecanismos de maior participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso à magistratura.
DJe 04/03/2020 -CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 45 - 03/03/2020
Inclui a Seção V - Da seleção de Práticas para o Prêmio Innovare - no Capítulo II da Portaria nº 140, de 25 de setembro de 2019, que institui e regulamenta o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
DJe 04/03/2020 -CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 5 - 03/03/2020
Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público e dá outras providências.
DJe 04/03/2020 -CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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