MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 115 - 13/03/2020
Institui o Sistema Nacional de Inteligência de Apoio no Combate ao Crime Organizado.
DOU 16/03/2020 - Seção 1 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 5 - 10/03/2020
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a fevereiro de 2020.
DJe 16/03/2020 - STJ
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PORTARIA N. 84 - 13/03/2020
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 74 de 4 de março de 2020, que efetua alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 16/03/2020 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 92 - 13/03/2020
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Diretor da Escola Corporativa do STJ.
DOU 16/03/2020 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 205 - 04/03/2020
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento de certificado digital SSL, dos tipos Domain/SSL Wildcard e Domain/SSL Padrão, para computadores/servidores a fim de atender necessidades do Tribunal e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM. 
BS 13/03/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 223 - 11/03/2020
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2020.
BS 13/03/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 83 - 13/03/2020
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 16/03/2020 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 93 - 13/03/2020
Institui comissão para realizar estudos sobre os níveis adequados de investimento ao programa de proteção e recuperação da saúde dos servidores do STJ.
BS 16/03/2020 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - 13/03/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
DJe 16/03/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ORIENTAÇÃO N. 9 - 13/03/2020
Dispõe sobre a necessidade de as corregedorias-gerais dos ramos do Poder Judiciário nacional observarem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras orientações.
DJe 16/03/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 44 - 10/03/2020
Dispõe sobre a edição, atualização e divulgação do calendário de feriados locais no âmbito da jurisdição dos Tribunais.
DJe 16/03/2020 - CNJ
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