ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.277 - REPUBLICAÇÃO - 16/03/2020
Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
DOU 17/03/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 17/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 2 de abril de 2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 18/03/2020 - STJ
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EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 17/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 18 de março de 2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 18/03/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 54 - 17/03/2020
Altera o art. 2º e acrescenta o art. 3º-A à Portaria nº 164, de 19.12.2018, que instituiu Grupo de Trabalho destinado à criação e à implementação do modelo de Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida - Frida para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
DJe 18/03/2020 - CNJ
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PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 14 - 16/03/2020
Designa Coordenador para o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname.
DJe 18/03/2020 - CNJ
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RECOMENDAÇÃO N. 45 - 17/03/2020
Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais e de registro.
DJe 17/03/2020 - CNJ
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RECOMENDAÇÃO N. 62 - 17/03/2020
Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
DJe 17/03/2020 - CNJ
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