PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA N. 125 - 19/03/2020
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
DOU 19/03/2020 - Seção 1 - Extra - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 126 - 19/03/2020
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
DOU 19/03/2020 - Seção 1 - Extra - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 16.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 2.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada (Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020).
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 14.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada (Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020).
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 24.3.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 16.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 14.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 2.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 24.3.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada (Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020).
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 16.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada (Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020).
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 15.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada em observância ao art. 4º da Resolução STJ/GP n. 5, publicada no DJe de 19.3.2020.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 1.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada em observância ao art. 4º da Resolução STJ/GP n. 5, publicada no DJe de 19.3.2020.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária presencial da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 25 de março de 2020, quarta-feira, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 31.3.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 25.3.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 31.3.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 14.4.2020, terça-feira, a partir das 14 horas, foi cancelada, nos termos da Resolução STJ/GP n. 5, de 18 de março de 2020.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 16.4.2020, quinta-feira, a partir das 14 horas, foi cancelada, nos termos da Resolução STJ/GP n. 5, de 18 de março de 2020.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 14.4.2020, a partir das 10 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 14.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 14.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 14.4.2020, a partir das 9:30 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 24.3.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO VIRTUAL - 19/03/2020
Torna público que a sessão virtual da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 18 de março a 24 de março de 2020, foi cancelada.
DJe 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 100 - 19/03/2020
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Revoga a designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 20/03/2020 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 240 - 16/03/2020
Exonera servidor, a pedido, com efeitos a partir de 17 de março de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 20/03/2020 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 99 - 19/03/2020
Prorroga a convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, na função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, pelo período de 1 ano, a contar de 22 de março de 2020.
DOU 20/03/2020 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 233 - 16/03/2020
Designa servidora para compor a comissão instituída pela Portaria STJ/GDG 191/2020, que trata de operações de emergência em saúde.
BS 20/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 55 - 19/03/2020
Altera os arts. 2º e 3º da Portaria nº 133, de 28 de setembro de 2018, que institui o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
DJe 20/03/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 56 - 19/03/2020
Altera o art. 2º e acrescenta o art. 3º-A à Portaria nº 164, de 19 de dezembro de 2018, que instituiu Grupo de Trabalho destinado à criação e à implementação do modelo de Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida - Frida para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
DJe 20/03/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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