PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 200 - 31/10/2003
Fixa metas da Imprensa Nacional a serem cumpridas até o dia 31 de dezembro de 2003.
DO 10/11/2003 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 217 - 23/10/2003
Cancela a Súmula nº 217 do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 10/11/2003 - p. 225 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 13 - 05/11/2003
Altera o artigo 3º, da Resolução nº 11, de 17.05.1994, que dispõe sobre a uniformização de procedimentos cartoriais.
DJ 10/11/2003 - p. 502 - Seção II
Texto Integral

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