MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 3.284 - 07/11/2003
Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.
DO 11/11/2003 - p. - 12 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 5 - 07/11/2003
Estabelece normas para o procedimento de avaliação do estágio probatório dos membros da carreira de Defensor Público da União.
DO 11/11/2003 - p. 29 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 06/11/2003
Torna público que será realizada, no dia 18 de novembro de 2003, às 17 horas e 30 minutos, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro a Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda.
DJ 11/11/2003 - p. 162 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 163 - 06/11/2003
Dispõe sobre o expediente do Tribunal no dia 20.11.2003, em virtude do feriado municipal "Dia da Consciência Negra".
DJ 11/11/2003 - p. 291 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 48 - 30/10/2003
Dispõe sobre a transformação e a redestinação de funções comissionadas e atribuições das Assessorias de Apoio no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 11/11/2003 - p. 290 - Seção II (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 49 - 07/11/2003
Dispõe sobre a transformação e a redestinação de Funções Comissionadas no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região.
DJ 11/11/2003 - p. 290 - Seção II
Texto Integral

Voltar