ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 105 - 13/04/2020
Credencia o "Curso a Distância Inovações da Lei Anticrime" realizado pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 16/04/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 99 - 07/04/2020
Credencia o curso "Aspectos Práticos da Redação de Sentenças Cíveis" realizado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 16/04/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO GDF N. 40.623 - 15/04/2020
Altera o Decreto nº 40.559, de 24 de março de 2020, que institui o Comitê de Emergência COVID-19 para arrecadar doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DODF 15/04/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.321 - 15/04/2020
Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27.12.2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12.6.2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
DOU 16/04/2020 - Seção 1 - p. 4-6
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.989 - 15/04/2020
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
DOU 16/04/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 951 - 15/04/2020
Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências.
DOU 15/04/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 951 - REPUBLICAÇÃO - 15/04/2020
Republicação do art. 3º da Medida Provisória nº 951, que estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências. Republicado por ter saído com incorreção do original.
DOU 15/04/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 952 - 15/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações.
DOU 15/04/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO VIRTUAL - 13/04/2020
Torna público que a Quinta Turma realizará Sessão de Julgamento Virtual, do dia 22.4.2020 ao dia 28.4.2020.
DJe 16/04/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 276 - 15/04/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processos Técnicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 16/04/2020 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 273 - 14/04/2020
Designa a equipe responsável pela contratação de renovação de licenças de software de banco de dados IBM DB2. 
BS 15/04/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - 15/04/2020
Dispõe sobre o prazo de vigência das medidas estabelecidas nas Resoluções STJ/GP n. 4/2020 e 5/2020, que estabelecem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
DJe 16/04/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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