ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 116 - 23/04/2020
Credencia o curso "Reforma Previdenciária" realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF.
DJe 05/05/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO GDF N. 40.679 - 04/05/2020
Determina o monitoramento da situação de leitos privados de UTI, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.
DODF 04/05/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 04/05/2020
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 03/2020, entre o STJ e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, que tem por objeto o compartilhamento, não oneroso, entre o STJ e a SSP de imagens de videomonitoramento em tempo real, obtidas a partir de câmeras privadas do sistema de CFTV do STJ, visando conferir maior eficiência nas intervenções preventivas e repressivas realizadas pelos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal.
DOU 05/05/2020 - Seção 3 - p. 105
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PORTARIA N. 158 - 29/04/2020
Dispensa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 05/05/2020 - Seção 2 - p. 45
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PORTARIA N. 159 - 29/04/2020
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses, a contar de 5.5.2020.
DOU 05/05/2020 - Seção 2 - p. 45
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PORTARIA N. 299 - 30/04/2020
Revoga, com efeitos a partir de 29.4.2020, a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Dados e Inteligência de Negócio, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 05/05/2020 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 30 - 04/05/2020
Dispõe sobre o trabalho remoto, em caráter emergencial e provisório, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em razão da observância das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
DJe 05/05/2020 - CNJ
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