ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO GDF N. 40.750 - 12/05/2020
Dispõe sobre a regulamentação do Programa Renda Mínima Temporária, instituído no Distrito Federal pela Lei nº 6.573, de 8.5.2020, e dá outras providências.
DODF 12/05/2020 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 5 - 11/05/2020
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores.
BS 12/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 170 - 12/05/2020
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 13/05/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 319 - 11/05/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Planejamento e Estratégia de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 13/05/2020 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

NOTA TÉCNICA N. 24 - 12/05/2020
Nota técnica do CNJ que dirige-se ao Poder Executivo Federal, aos Poderes Executivos Estaduais e Municipais e ao Procurador-Geral da República para manifestar-se pela adoção de medidas de gestão voltadas à prevenção da Judicialização da Saúde durante a pandemia da Covid-19.
DJe 13/05/2020 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 682 - 12/05/2020
Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos no Supremo Tribunal Federal.
DJe 13/05/2020 - STF
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