PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CASA CIVIL)

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - 18/05/2020
Determina a realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar a compatibilidade entre a execução orçamentária e o seu planejamento.
BS 19/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 327 - 19/05/2020
Designa servidor para substituir o Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 20/05/2020 - Seção 2 - p. 30
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 326 - 18/05/2020
Institui comissão para elaborar a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

LEI N. 14.000 - 19/05/2020
Altera a Lei nº 12.587, de 3.1.2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.
DOU 20/05/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 5 - REPUBLICAÇÃO - 15/05/2020
Dispõe sobre Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais. Republicado com atualização do original.
DOU 20/05/2020 - Seção 1 - p. 46-47
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU N. 160 - RETIFICAÇÃO - 19/05/2020
Retifica a Portaria AGU nº 160, de 6.5.2020, que altera a Portaria AGU nº 487, de 27.7.2016, que estabelece procedimentos a serem adotados em caso de reconhecimento da procedência do pedido, abstenção de contestação e de recurso e desistência de recurso e dá outras providências.
DOU 20/05/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA AGU N. 161 - RETIFICAÇÃO - 19/05/2020
Retifica a Portaria AGU n. 161, de 6.5.2020, que altera a Portaria AGU nº 488, de 27.7.2016, que estabelece procedimentos a serem adotados em caso de reconhecimento da procedência do pedido, abstenção de contestação e de recurso e desistência de recurso e dá outras providências no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.
DOU 20/05/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 78 - 20/05/2020
Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à ética na produção e uso da inteligência artificial no poder judiciário, instituído pela Portaria n. 197, de 22.11.2019.
DJe 20/05/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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