PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CASA CIVIL)

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 19/05/2020
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de avaliar o Ambiente de Controle do Sistema de Controle Interno do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 192 - 20/05/2020
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 21/05/2020 - Seção 2 - p. 33
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 11 - 20/05/2020
Altera a Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 12 - 20/05/2020
Altera a Resolução STJ/GP n. 5/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no STJ para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
DJe 21/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

LEI GDF N. 6.577 - 20/05/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências.
DODF 21/05/2020 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 120 - 21/02/2020
Institui o Cadastro Nacional de Participação Social na Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional.
DOU 21/05/2020 - Seção 1 - p. 110
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 36 - 20/05/2020
A Medida Provisória nº 910, de 10.12.2019, que "Altera a Lei nº 11.952, de 25.6.2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21.6.1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31.12.1973, que dispõe sobre os registros públicos", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 19.5.2020.
DOU 21/05/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 442 - 18/05/2020
Designa Subprocuradora-Geral da República para exercer, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 28.05.2020, a função de Coordenadora de Distribuição dos processos de competência do STJ.
DOU 21/05/2020 - Seção 2 - p. 31
Texto Integral

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