Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 14/11/2003


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 32 - 31/10/2003
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 14/11/2003 - p. 158 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 33 - 04/11/2003
Dispõe sobre o convênio firmado entre o INSS e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DJ 14/11/2003 - p. 158 - Seção II
Texto Integral


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 50 - 12/11/2003
Dispõe sobre os Juizados Especiais Federais Avançados (JEFA).
DJ 14/11/2003 - p. 631 - Seção II
Texto Integral

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