PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CASA CIVIL)

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 02/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma, prevista para o dia 18.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 03/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 02/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 18.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 03/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 01/06/2020
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e Assessor de Ministro do Gabinete Ministro João Otávio de Noronha. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 03/06/2020 - Seção 2 - p. 31
Texto Integral

PORTARIA N. 346 - 01/06/2020
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 03/06/2020 - Seção 2 - p. 31
Texto Integral

PORTARIA N. 348 - 01/06/2020
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 03/06/2020 - Seção 2 - p. 32
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 341 - 01/06/2020
Designa servidores como gestores e gestores substitutos do projeto estratégico "Central de Painéis do STJ".
BS 02/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

LEI N. 14.007 - 02/06/2020
Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20.10.1966, que institui o Imposto sobre Operações Financeiras, regula a respectiva cobrança, dispõe sobre a aplicação das reservas monetárias oriundas de sua receita, e dá outras providências; dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos do fundo; revoga o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20.10.1966; e dá outras providências.
DOU 03/06/2020 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 975 - RETIFICAÇÃO - 01/06/2020
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11.11.2009, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas, e a Lei nº 13.999, de 18.5.2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.
DOU 02/06/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 322 - REPUBLICAÇÃO - 01/06/2020
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências. (Republicado por incorreção no original).
DJe 02/06/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

Voltar